DIREITO CIVIL



3. DIREITO CIVIL - atuamos em todas as suas instâncias, abrangendo assessoria jurídica nos seguintes segmentos:



3.1. CONTRATOS: Atuamos desde as negociações preliminares até a fase pós-contratual, sempre sob a ótica da Responsabilidade civil, boa-fé e função social dos Contratos.


Elaboramos e assessoramos nos principais contratos, dentre eles:

Contratos Imobiliários: Contratos de corretagem, Incorporação imobiliária, Locação, Fiança e Doação;


Contratos bancários e mercantis: alienação fiduciária, leasing, franquia, cartão de crédito e compra e venda mercantil;


Contratos Eletrônicos: cessão de direitos autorais, licença de uso de software de direito autoral, comércio eletrônico; e, Contratos Civis e de Consumo: contratos de adesão, hotelaria e turismo, contrato de prestação de serviços.



3.2. DIREITO DAS FAMÍLIAS: prestamos aconselhamento e consultoria legal, atuando sempre com total sigilo e discrição no âmbito das Famílias, exercendo os seguintes serviços, dentre outros:


CASAMENTO, UNIÃO ESTÁVEL E RELAÇÃO HOMOAFETIVA: ação de nulidade e de anulação de casamento; ação de alteração de regime de bens; ação de separação de corpos; conversão de separação em Divórcio; Divórcio judicial ou extrajudicial; partilha de bens; conversão de união estável em casamento; ação de reconhecimento de união estável; contrato de convivência; contrato de namoro; ação de reconhecimento de união estável homoafetiva.


FILIAÇÃO: ação de investigação de paternidade; ação de investigação da ascendência genética; ação de investigação da filiação socioafetiva; ação negatória de paternidade; ação de anulação de registro de nascimento, sempre analisando o melhor interesse da criança/adolescente;


ALIMENTOS: ação de oferta de alimentos; ação revisional de alimentos; ação exoneratória de alimentos; ação de prestação de contas; ação de execução de alimentos e defesas de execuções, inclusive as de procedimento de coerção pessoal; exceção de pré-executividade;


PROTEÇÃO DOS FILHOS: ação de guarda (compartilhada ou unilateral); Ação de regularização de visita; execução das visitas; ação de busca e apreensão; ação de indenização por dano afetivo; ação de alienação parental;



3.3. DIREITO SUCESSÓRIO: análise dos direitos sucessórios dos cônjuges, companheiros (união estável, inclusive a homoafetiva), descendentes e ascendentes; Aceitação da Herança; renúncia da herança; cessão da herança; Testamentos e planejamento sucessório; ação de nulidade ou anulabilidade de testamento; ação de inventário judicial ou extrajudicial; ação de arrolamento sumário; ação de partilha de bens; ação de anulação da partilha; ação de sobrepartilha; ação de petição de herança; representação na Fazenda Pública do Estado para quitação do ITCMD - imposto de transmissão "causa mortis" e doação;



Perguntas e Respostas:

Alterar valores a título de pensão alimentícia?


Agendamento pessoal para análise de documentos e alterações fáticas do binômio necessidade (de quem pleiteia/recebe) e possibilidade (daquele que paga), analisando questões que interferem nesse binômio, tais como, alterações econômicas, idade, mercado de trabalho, parentesco, entre outros.


Divorciar-se?
Agendamento pessoal e sigiloso para traçar melhor estratégia para os Divorciandos.


Num primeiro contato entre as partes é demonstrado as vantagens da mediação familiar, buscando sempre o Divórcio Consensual.


Não sendo possível parte-se para propositura de uma ação Judicial de divórcio, o chamado Divórcio Litigioso. Nessa ação será analisado o regime de bens adotado no casamento para uma partilha de bens, estabelecimento de Alimentos para os filhos dentro do binômio necessidade e possibilidade, fixação da guarda e regime de visitas, não sendo caso de Guarda compartilhada, entre outros aspectos pessoais e patrimoniais do caso específico.


Inclui-se nesse procedimento, se for necessário, a representação junto a Fazenda Pública do Estado para quitação do ITCMD - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO, quando os cônjuges deixam bens uns para os outros, ou no caso de doação para os filhos.


Assessorar e executar contratos de Locação?


Elaboramos e acompanhamos negociações locatícias desde as negociações preliminares, com redação de instrumentos contratuais com análise de cláusulas específicas, garantias locatícias, resguardando direitos e deveres de Locadores e Locatários.


Estabelecida uma relação locatícia, tendo ou não instrumento contratual, acompanhamos em cobranças e execuções, encaminhando débitos ao tabelionato de protestos com planilha de cálculo atualizada e promovemos a respectiva ação judicial com pedido de liminar para despejo, quando for o caso.


Providenciar um Inventário ou Arrolamento Sumário?


Análise dos direitos sucessórios dos cônjuges, companheiros (união estável, inclusive a homoafetiva), descendentes e ascendentes.


Análise da questão dos gastos com procedimento, na esfera judicial ou extrajudicial, com relação ao imposto ITCMD - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO, bem como no Cartório de Imóveis com o registro do formal de partilha.


Posteriormente com a aprovação do cliente, providenciaremos a propositura da ação de inventário ou arrolamento sumário de forma judicial ou extrajudicial se for cabível e mais vantajoso, incluindo nesse procedimento a representação junto a Fazenda Pública do Estado para quitação do ITCMD - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO. Acompanhamento do registro do formal de partilha no Cartório de Imóveis


Retificar o registro civil?


Promovemos ação de retificação do nome, por questões de omissão, erros crassos, casos vexatórios que influenciam e geram diversos efeitos na ordem civil, tais como, questões sucessórias, obtenção de dupla cidadania e até mesmo direitos da personalidade.


Analisar um contrato civil?

Atuamos desde as negociações preliminares até a fase pós-contratual, sempre sob a ótica da Responsabilidade civil, boa-fé e função social dos Contratos.

Elaboramos e assessoramos nos principais contratos imobiliários, bancários, eletrônicos e de consumo.

Analisamos todas as cláusulas minuciosamente, evitando cobranças abusivas e ilegais, inclusive notificando extrajudicialmente a parte contrária, aproximando as partes ou rescindindo de vez a relação contratual.




Caso tenha ficado com alguma dúvida, entre em contato conosco através do formulário. Responderemos o mais breve possível.