DIREITO DO CONSUMIDOR



4. DIREITO DO CONSUMIDOR - Atuamos na defesa de consumidores e fornecedores sempre à luz da lei consumerista, quer junto aos PROCONS locais, quer no âmbito da Justiça.


Analisamos a Responsabilidade Civil do Fornecedor, orientando o fabricante, produtor, construtor a se precaverem quanto a defeitos e vícios nos produtos e serviços, e uma vez ocorrendo, de como devem proceder a fim de minorar ou excluir as responsabilidades.


Acompanhamos nas análises contratuais e de práticas comerciais, tais como: Oferta e Publicidade.


Analisamos anulação de cláusulas e práticas consideradas abusivas; orientamos na Cobrança de Dívidas e seus excessos até serviços de Proteção ao crédito, fornecendo os parâmetros legais para inserção ou baixa dirigindo-se muitas vezes diretamente ao referido órgão.


Patrocinamos também ações de Defesa do Consumidores, tais como ação de Consignação em pagamento, ação de Prestação de Contas, Ação de Revisão Contratual, de Modificação Contratual e Declaratória de Nulidade.





Caso tenha ficado com alguma dúvida, entre em contato conosco através do formulário. Responderemos o mais breve possível.